Home- busca: Direito Sucessorio Brasileiro
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Moralidade eleitoral e a questão da análise da vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos.
Glaucio Pinto Garcia é Bacharel em Direito (UCSal), especialista em Direito Público pela UNYAHNA/JusPodivm.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2015 - 10:22
O Feminicídio
Promulgada a Lei nº. 13.104/15, que passou a prever no ordenamento jurídico-penal brasileiro o
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Apelação e reexame necessário. Direito tributário. Mandado de Segurança. ICMS. Arrendamento operacional. Importação. Aeronave.
Apelação e reexame necessário. Direito tributário. Mandado de segurança. ICMS.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Atipicidade conglobante e crime de fraude no pagamento por meio de cheque
Amaury Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni/MG, Professor de Teoria Geral do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Penal sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas
Questões de Direito Penal, sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Discriminação. Eficácia horizontal.
Punição pelo exercício do direito de ação, que é um direito fundamental de aplicação imediata.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2002 - 03:00
Juros I
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00
Aplicação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária: O Procedimento de Interpretação
Brasileiro de Direito Tributário (IBET) e da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2003 - 03:00
Crise na Execução Penal (II): Da Assistência Material e à Saúde
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2003 - 01:00
O Porte de Arma de Fogo e seu Tratamento Penal
RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2003 - 01:00
Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2025 - 15:37
Parceria comercial entre o Brasil e China traz oportunidades para profissionais do Direito Agrário, diz especialista
entendam como funciona a aplicação do Direito no dia a dia da China na área do agronegócio.”
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2023 - 09:37
Evento debate a evolução do Direito Civil Francês, em São Paulo
Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis acontecem nos dias 13 e 14 de abril. Inscrições estão abertas.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 09:52
Rita Cortez critica reforma trabalhista em evento da Academia Brasileira de Direito
A grande discussão hoje é se a reforma trabalhista, realizada em 2017, deve ser mantida ou revogada, até porque ela foi anunciada como uma medida que aumentaria os postos de trabalho no País, quando, na verdade, promoveu redução salarial e demissões em massa”, criticou a advogada trabalhista.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:44
Jurista fala sobre a relação entre a PEC dos Precatórios e o direito de propriedade
Para Alexandre Aroeira Salles, a manobra para bancar o auxílio pretendido pelo Governo deveria ser unicamente no teto de gastos.
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Blog Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 14:22
Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor
Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga organizadores de shows, peças teatrais, feiras e congressos de devolver dinheiro por evento cancelado durante a pandemia.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 09:50
Menor sob guarda tem direito a receber pensão por morte em caso de falecimento do tutor
direito deve ser assegurado se o falecimento aconteceu após a modificação promovida pela Lei 9.528/97 na Lei 8.213/90.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 16:51
Aposentada da Petrobras que voltou a trabalhar terá direito a receber complementação de salário
O benefício consta de norma coletiva, mas a Petrobras não o pagava para os aposentados que voltavam ao serviço.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 13:45
TRF da 1ª Região confirma direito a pensão para filha de militar na 2ª Guerra Mundial
Para relatora do recurso, Lei de 1990 não invalida benefício, pois morte do ex-combatente aconteceu antes de sua promulgação
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2025 - 09:34
Entidade do Direito mais antiga da América Latina, Instituto dos Advogados completa 182 anos
O Instituto dos Advogados Brasileiros completa 182 anos reafirmando sua missão de fortalecer a democracia, valorizar a advocacia e promover o ensino jurídico
